Home- busca: Juiz Substituto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:00
Falso positivo para HIV não gera dano se técnicas utilizadas foram corretas
Um segundo exame, afiançaram os técnicos, sempre é importante porque a margem de erro é previsível
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista bêbado é culpado de atropelar senhora de 83 anos
Ele vai pagar mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais à idosa
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri
Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:50
Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa
A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:45
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30
Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia
Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00
Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV
Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:20
Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os pais da criança de 9 anos que, ao entrar no terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:50
Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero
Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:40
Reação natural do organismo isenta médicos de indenizar paciente
Paciente ajuizou ação contra os médicos após passar por cirurgias para conter dores hemorragias que levaram a retirada do seu útero, suas trompas e seu ovário
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:10
Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico
Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:40
Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização
Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:00
Sem poder usar prova testemunhal, autor perde ação contra réu revel
Câmara condenou o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1 mil
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:12
Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento
A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:01
Universidade deve responder por furto de carro em seu estacionamento
A Unisul foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais no montante de R$ 7,6 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
"...agir com prepotência e arrogância, aos gritos e com gestos agressivos, exigindo a presença do dono da loja e prometendo a demissão da funcionária, é um exagero que desborda do razoável, mormente pela ausência de qualquer prova sobre ter sido ele tratado com falta de respeito ou com alguma descortesia?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
